A Powtiva é 100% conforme com a regulamentação francesa
A energia pré-paga para arrendamentos mobilados é enquadrada pela lei. A Powtiva cumpre todas as obrigações legais, normas elétricas e regulamentações em vigor.
Transparência total, conformidade garantida.
Esta página descreve o enquadramento regulamentar francês. A regulamentação pode variar no seu país. Recomendamos que consulte um consultor jurídico local para orientações específicas à sua jurisdição.
O que é protegido, o que é gerido
A Powtiva distingue os circuitos essenciais (sempre ativos) dos circuitos de conforto (geríveis). Uma obrigação legal que cumprimos escrupulosamente.
Sempre ativo — nunca desligado
Obrigação legal — estes circuitos nunca são interrompidos
Circuitos de conforto — desligáveis
Desligados apenas quando o saldo pré-pago está esgotado
Airbnb, casas de férias, arrendamentos sazonais
O arrendamento turístico oferece grande liberdade contratual. A energia pré-paga integra-se naturalmente nas condições de reserva.
Sem contrato de arrendamento clássico
Os arrendamentos turísticos não estão sujeitos à lei de 6 de julho de 1989. Define livremente as condições no seu regulamento interno ou nas suas condições de reserva.
Liberdade contratual
Pode incluir uma quota de energia no preço da noite e faturar o consumo excedente ao hóspede. Basta mencioná-lo claramente no anúncio e nas condições.
Transparência obrigatória
O hóspede deve ser informado antes da reserva sobre as condições energéticas: quota incluída, preço por kWh suplementar, funcionamento do sistema pré-pago.
Contratos mobilados e não mobilados
Para os contratos de arrendamento clássicos, o enquadramento é mais rigoroso. A Powtiva adapta-se respeitando o decreto de decência e as obrigações do senhorio.
Decreto de decência n.º 2002-120
O alojamento deve dispor de um sistema de aquecimento adequado. A Powtiva não suprime o aquecimento: torna-o pré-pago. O inquilino pode sempre aquecer o seu alojamento recarregando o seu saldo.
Cláusula obrigatória no contrato
O sistema de gestão energética pré-paga deve ser mencionado no contrato de arrendamento ou num aditamento. O inquilino deve conhecer o preço por kWh, o funcionamento do deslastre e as modalidades de recarga.
Disponibilização ≠ assunção de custos
O senhorio tem a obrigação de disponibilizar um sistema de aquecimento funcional, mas não de pagar o consumo do inquilino. O pré-pago é uma modalidade de pagamento dos encargos, não uma supressão do serviço.
Conformidade NF C 15-100
A instalação Powtiva respeita a norma francesa NF C 15-100 relativa às instalações elétricas de baixa tensão.
Eletricista qualificado
A instalação é realizada exclusivamente por um eletricista qualificado, em conformidade com as regras da arte e a norma NF C 15-100.
Quadro elétrico
Os contadores e módulos são instalados no quadro elétrico existente, em calha DIN padrão. Nenhuma modificação estrutural da rede.
Conformidade total
Os módulos utilizados são certificados CE e conformes com as diretivas europeias de baixa tensão. A instalação não modifica o esquema elétrico existente.
Nenhuma modificação visível
O sistema é instalado no quadro elétrico fechado. O inquilino não vê qualquer alteração no alojamento. Os interruptores e tomadas funcionam normalmente.
Conformidade RGPD
A Powtiva respeita o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) em todas as suas operações.
Alojamento em França
Todos os dados são alojados em servidores situados em França. Nenhuma transferência de dados para fora da União Europeia.
Encriptação SSL/TLS
Todas as comunicações são encriptadas em SSL/TLS. Os dados de pagamento são tratados pela Stripe (certificada PCI DSS nível 1).
Nenhuma partilha com terceiros
A Powtiva não vende nem partilha dados pessoais com terceiros. Os dados de consumo permanecem estritamente entre o proprietário e o inquilino.
Direitos dos utilizadores
Direito de acesso, retificação e eliminação dos seus dados a qualquer momento. Contacto: privacy@powtiva.com. Prazo de conservação: 3 anos após o fim do contrato.
O inquilino sabe tudo, em tempo real
A transparência está no centro da Powtiva. O inquilino tem acesso a todas as informações sobre o seu consumo e os seus direitos.
Acompanhamento em tempo real
O inquilino acede a um portal web (código QR) com o seu saldo, o consumo em curso, o histórico e os relatórios detalhados. Nenhuma informação oculta.
Tarifação apresentada
O preço por kWh, a quota incluída e as condições de consumo excedente são claramente apresentados. O inquilino conhece as regras antes mesmo de reservar.
Zero custos ocultos
Sem comissão sobre as recargas, sem sobrefaturação. O inquilino paga exatamente o que consome à tarifa anunciada. O saldo não consumido pode ser reembolsado à partida.
Questões jurídicas frequentes
O que os proprietários querem saber sobre a legalidade do sistema
Teste a Powtiva em plena conformidade
Junte-se aos proprietários que gerem a energia dos seus arrendamentos com total legalidade e transparência.
Esta página tem carácter informativo e não constitui aconselhamento jurídico. As informações apresentadas baseiam-se na regulamentação francesa em vigor. Para qualquer questão específica à sua situação, recomendamos que consulte um advogado especializado em direito imobiliário.